Condições Gerais de Venda

Política comercial

A Teixeiras Confeções tem produtos para venda no seu site http://www.teixeiras.pt/, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.
“Consumidor” é o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão (se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no nosso site.
A Teixeiras Confeções reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda.
Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.teixeiras.pt entre os consumidores da loja online www.teixeiras.pt e o vendedor.

O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.


Como encomendar

Para encomendar em www.teixeiras.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

Fazer uma encomenda em www.teixeiras.pt é fácil:

  • Encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;
  • Finalize a compra;
  • Selecione a opção de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  • Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
  • A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.teixeiras.pt , através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online www.teixeiras.pt já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Teixeiras Confeções reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

  • O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
  • A informação de faturação não é correta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
  • Se acharmos que tem menos de 16 anos;
  • Se acharmos que é revendedor;
  • Não for possível entregar no endereço fornecido.
     
    Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude.

Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas.

Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.


Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis no site – Multibanco, MB Way e Paylpal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.


Segurança da encomenda

A loja online www.teixeiras.pt possui os adequados níveis de segurança, contudo não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo consumidor e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do utilizador.

Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da loja online Teixeiras Confeções Lda houver impossibilidade de prestação de serviço, a Teixeiras Confeções Lda não será responsável por eventuais prejuízos.


Reserva de Propriedade

A Teixeiras Confeções detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 Preços

Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.


O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.


Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Teixeiras Confeções reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.


Erros nos preços

Por favor, note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Teixeiras Confeções não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

Qualidade e Garantia

A Teixeiras Confeções não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentado em www.teixeiras.pt encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda no www.teixeiras.pt podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Teixeiras Confeções tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 Envio & Entrega

Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em determinados feriados.

Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados a seguir:

  • Portugal
  • Espanha
  • França
  • Alemanha
  • Suíça
  • Luxemburgo

Para receber encomendas noutros países não mencionados, por favor contacte-nos.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento por via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis).

Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

 

Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.


Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida.

A Teixeiras Confeções procederão ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Teixeiras Confeções não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

Devoluções & Cancelamentos


Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.

Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos adquiridos. Ressalva-se a hipótese em que, no ato de compra, o consumidor tenha sido devidamente informado da falta de conformidade do bem e a tenha expressamente aceitado, nos termos legais e regulamentares aplicáveis.

Caso o produto não tenha sido usado, a devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. No caso de verificar uma anomalia de qualidade com o artigo adquirido, até aos 3 anos a contar da data de compra ou da entrega do artigo para compras em linha, a Teixeiras Confeções compromete-se, de acordo com a legislação em vigor, à reparação, substituição ou resolução do contrato.

Em caso de reparação, o artigo reparado beneficiará de um prazo adicional de garantia de seis meses por cada reparação, até ao limite de quatro reparações. A ativação da garantia deverá ser efetuada em lojas físicas.


Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:

  • Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
  • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm de ser devolvidos);

Não pode devolver: Produtos que tenham sido adulterados.

 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.


Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Teixeiras Confeções suportará as despesas de envio e devolução.

Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Teixeiras Confeções não efetuará o reembolso dos custos com o envio.

Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes.

Como os custos incorridos pela nossa empresa para efetuar o retorno, são iguais aos custos de envio, a Teixeiras Confeções não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento pelo valor efetivamente pago.

Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, quando iniciar o processo de devolução.

Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Devoluções em loja

Pode ainda devolver a sua encomenda na nossa loja física. Deve para isso deslocar-se à loja sediada em: Rua Marquês de Pombal, Mira, 3070-321 Mira.

Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail (geral@teixeiras.pt) ou pelo telefone +351 231 458 290 (Rede fixa nacional).


Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha, promocional.


Os códigos promocionais podem ser utilizados em compras online efetuadas no site e na loja física do país onde o código foi emitido.

Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.


Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.


A Teixeiras Confeções não têm qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso da Teixeiras Confeções decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Nos casos em que a Teixeiras Confeções reeditam/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Teixeiras Confeções pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Teixeiras Confeções tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Teixeiras Confeções tenham razões para proceder dessa forma.


Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade.

A Teixeiras Confeções tentam assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Teixeiras Confeções reservam-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

Nestes casos os Teixeiras Confeções informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.


Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Teixeiras Confeções não estão vinculados a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Teixeiras Confeções reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Responsabilidade

A Teixeiras Confeções só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Teixeiras Confeções perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Teixeiras Confeções resultar do direito legal aplicável.


Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Teixeiras Confeções será limitada a:

  • Danos nos produtos;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
    A Teixeiras Confeções não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos.

A Teixeiras Confeções não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A Teixeiras Confeções não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Teixeiras Confeções não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

Alteração dos Termos & Condições

A Teixeiras Confeções têm o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

Informações no site

Apesar de a Teixeiras Confeções trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A Teixeiras Confeções não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Teixeiras Confeções.

 

Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Teixeiras Confeções e dos seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Teixeiras Confeções.

 

Informação Legal

O site www.teixeiras.pt  é editado pela empresa Teixeiras Confeções, Lda., com sede na R. Marquês de Pombal, 3070-321 Mira, com o número de identificação fiscal 501 793 089, registada na Conservatória do Registo Comercial de Mira.

  

Resolução de litígios online

Meios alternativos de resolução de litígios: livro de reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, N.º 240, 1º
3000-172 Coimbra